AUDITORIA EM ÓLEO E GÁS: MACIEL AUDITORES E A PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

AUDITORIA EM ÓLEO E GÁS: MACIEL AUDITORES E A PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
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O papel do petróleo como fonte de energia primária

É inegável que o petróleo, juntamente com o gás natural, representa a principal fonte de energia primária consumida no mundo. Isso significa dizer, em termos numéricos, que esta indústria movimenta bilhões de dólares em atividades cujas escalas são globais – o que torna imprescindível tanto seu consumo, quanto a alocação de recursos em pesquisa e desenvolvimento.

O petróleo, como recurso natural não-renovável, além de ser a principal fonte de energia na maioria dos países, é responsável por servir de base para fabricação dos mais vendidos produtos, dentre os quais destacam-se benzinas, óleo diesel, gasolina, alcatrão, polímeros plásticos e até mesmo medicamentos.

Assim, ao longo do tempo, com o advento da petroquímica, esta lista cresceu: centenas de novos compostos foram sendo produzidos, muitos deles utilizados diariamente, como borrachas sintéticas, tintas, corantes, adesivos, solventes, detergentes, explosivos e outras centenas de produtos.

No Brasil, o setor petrolífero vem passando por mudanças, principalmente após a promulgação da Emenda Constitucional nº 9, a qual flexibilizou o monopólio do petróleo, permitindo que outras empresas pudessem explorar a produção de petróleo.

A regulamentação da indústria do petróleo no país

A regulamentação do setor se deu por meio da Lei nº 9.478/1997 – Lei do Petróleo – que estabelece que qualquer empresa, independentemente da origem de seu capital, pode realizar atividades de exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação de petróleo.

Para além da Lei do Petróleo, há, no Brasil, outras regulamentações que estimulam a criação de novas empresas nacionais, como o Decreto nº 8.063/2013 (autorizado pela Lei nº 12.304, de 02/08/2010, e submetida ao regime próprio das Sociedades Anônimas), que regulamenta a empresa pública brasileira denominada Pré-Sal Petróleo S.A – PPSA, visando ao aproveitamento das bacias sedimentares brasileiras.

Assim, a Pré-Sal Petróleo S.A. está vinculada ao Ministério de Minas e Energia e possui o regime próprio das Sociedades Anônimas, com o objetivo da gestão dos contratos de partilha celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos da União.

Dentro desse contexto, as características das empresas petrolíferas fazem com que estas necessitem de um tipo específico de auditoria, qual seja, a auditoria em Contrato (s) de Partilha de Produção para Exploração de Petróleo e Gás Natural (CPP) e/ou Acordos de Individualização da Produção (AIP).

Grupo Maciel e a expertise em auditoria

O Grupo Maciel, nesse sentido, firmou no último mês, um contrato de prestação de serviços de auditoria de custos em óleo, de forma a verificar a efetiva alocação dos custos de execução de projetos de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos das áreas definidos nos CPP.

Essa auditoria deve abranger, pelo menos, 80% dos custos e, para os demais, utilizar de amostra representativa. Itens com custos aparentemente discrepantes com a realidade também devem ser objeto de escrutínio.

De forma concomitante, também será realizada a prestação de serviços especializados em auditoria externa, para o exercício fiscal trimestral e anual, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, compreendendo a revisão limitada das demonstrações contábeis intermediárias; a auditoria da demonstração contábil anual; a revisão dos procedimentos fiscais e tributárias; a revisão dos controles de estoque de petróleo e gás natural da União; e a avaliação dos procedimentos internos de controle, de contabilidade, patrimônio e de informática.

Estes dois tipos de auditoria requerem o atendimento e manutenção dos níveis de qualificação técnico/operacional para prestar os serviços contratados com qualidade, utilizando-se de técnicos qualificados, atendendo os prazos e condições convencionados – além, é claro da utilização dos padrões e normas de auditoria internacionalmente aceitas.

A Maciel Auditores presta serviços de auditoria, consultoria, assessoria e perícia contábil há 9 anos. Nesse sentido, trabalha para atender as mais variadas necessidades envolvendo os negócios de seus clientes. Exemplo disso é sua atuação na indústria do petróleo e gás – e sua capacidade de oferecer soluções personalizadas para os mais diversos ramos e segmentos de mercado.

Auditoria | Consultoria | Assessoria | Perícia contábil. Membro independente da rede Russell Bedford International, uma rede global de empresas de serviços profissionais independentes. Credenciada pelo BACEN, CNAI, CVM, IBRACON e SUSEP.

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