Os novos caminhos para a contabilização e relatórios contábeis para os planos de benefícios previdenciários no Brasil

Os novos caminhos para a contabilização e relatórios contábeis para os planos de benefícios previdenciários no Brasil
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Após anos afinco de trabalho, ou em ocorrências de interrupção de sua vida profissional, sabe-se que tudo que o trabalhador brasileiro deseja é poder desfrutar de seu repouso, assim como fazer uso dos benefícios previdenciários a ele concedidos por lei.

Para se ter noção, conforme dados do último levantamento do Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem cerca de 33,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada e pouco mais de 19 milhões de aposentados pelo INSS, segundo a Secretaria da Previdência Social.

Nesse sentido, a contabilização e os relatórios contábeis nos planos de benefícios previdenciários constituem peça fundamental para a segurança do contribuinte que pretende se aposentar com segurança e tranquilidade.

O que são os benefícios previdenciários?

Em linhas gerais, os benefícios previdenciários são ferramentas que possuem por premissa a asseguração aos seus beneficiários ou dependentes a manutenção e perpetuação de direitos trabalhistas.

Classificação

No país, existem duas classificações-chave de planos beneficiários de previdência. Eles se dividem entre planos de benefício segurados e planos de benefícios dependentes.

Os benefícios segurados são aqueles em que o beneficiário colabora para a previdência social, por meio da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

São exemplos de benefícios segurados: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.

O dependente, por sua vez, é a pessoa que possui dependência econômica, ou mesmo jurídica da pessoa assegurada. Pensão por morte e auxílio-reclusão são os exemplos.

Para a mensuração financeira destes benefícios surge a necessidade da contabilização e dos relatórios contábeis.

O que são relatórios contábeis?

Os relatórios contábeis são documentos que explicitam, por meio de dados técnicos, todas as informações apuradas pela contabilidade das organizações.

Nos relatórios contábeis estão todos os valores de custos, inclusive dos benefícios aos trabalhadores, a pagar ou pagos pela companhia.

Eles podem ser obrigatórios (exigidos pela lei) e não obrigatórios (não exigidos pela legislação).

Os benefícios previdenciários no Brasil em números

Publicado este ano, o mais recente Anuário da Previdência Social (AEPS), constatou que:

Em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tinha mais de 29 milhões de benefícios ativos, o que significa um crescimento de 2,82% em relação ao ano anterior.

Dentre os benefícios, a aposentadoria por tempo de contribuição foi o que mais teve elevação em suas estatísticas: 5,37% em relação a 2015.

A taxa de crescimento foi significativamente superior aos 3,66% observados de 2014 para 2015, por exemplo.

O total de benefícios de aposentadorias ativas por tempo de contribuição, em 2016, foi de 5,7 milhões.

A quantidade de beneficiários do RGPS, também no final de 2016, foi de 27 milhões de pessoas, em sua maioria mulheres (56%).

A regulação dos relatórios contábeis nos planos de previdência:

Devido à grande importância e influência dos planos de benefícios previdenciários, o Brasil conta em seu arcabouço legislatório, a NBC TG 33, publicada no Diário Oficial da União em 1° de dezembro de 2014, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

A norma foi criada com o objetivo de estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados das organizações.

A lei, entretanto, ainda não tratava do funcionamento das demonstrações contábeis para estes benefícios.

Para sua complementação, foi integrada a NBC TG 49, publicada em de 18 de maio de 2018.

De acordo com a lei, as demonstrações contábeis dos planos de benefício devem conter, quando aplicáveis, fatores como: divulgação dos ativos no final do período adequadamente, base de avaliação dos ativos, detalhes de qualquer investimento do empregador.

Acréscimo da lei foi implementado devido ao cuidado que se deve ter com os demonstrativos contábeis:

A NBC TG 49, portanto, traz à tona a preocupação que se deve ter com os demonstrativos financeiros dos relatórios contábeis dos benefícios previdenciários.

Quaisquer inexatidões, como por exemplo, o mal cálculo do benefício de aposentadoria de um trabalhador, pode trazer sérios problemas, tanto para o beneficiário, quanto para a empresa em si.

Desta forma, se faz essencial a prestação de serviços de organizações especializadas no assunto.

Grupo Maciel e a excelência nos serviços de contabilidade:

Sempre atento às atualizações da legislação, pátria e estrangeira, o Grupo Maciel, ao longo de seus nove anos de atuação, tem seu trabalho consolidado em todo o território brasileiro.

A empresa é a única companhia especializada em auditoria contábil a ter auferido o Prêmio de Qualidade e Produtividade RS (PGQP).

O Grupo Maciel é conhecido por sua expertise nos serviços de auditoria e consultoria de demonstrações financeiras.

Até o ano de 2020, para se ter ideia, o Grupo Maciel estará atendendo às necessidades da Funcorsan, parte integradora da Corsan, 16° maior empresa do estado gaúcho.

Parte do escopo de serviços é o estudo das hipóteses utilizadas nas avaliações atuariais dos planos.

O intuito do trabalho é o de atestar se as referidas hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras, regimes e métodos, bem como os demais itens referentes ao custeio proposto para o plano de benefícios, inclusive a adoção de taxa de juros, estão adequados às características da sua massa de participantes.

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