Os planejamentos de sucessão como instrumentos essenciais às empresas familiares

Os planejamentos de sucessão como instrumentos essenciais às empresas familiares
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Resultado de uma das evoluções na esfera dos negócios, os planejamentos de sucessão nas últimas décadas têm sido ferramenta fundamental às empresas familiares que demonstram preocupação em comprovar sua atuação no mercado.

Ao refletir sobre o campo econômico na atualidade, é difícil imaginar um fundador ou fundadora de uma organização familiar bem-sucedida que não tenha pensado no planejamento de sucessão para sua companhia.

O que são empresas familiares?

Segundo a definição do Sebrae, as empresas familiares têm estrutura centralizada e importantes relações comunitárias e comerciais decorrentes de um nome respeitável.

Embora não haja um consenso sobre o conceito de empresas familiares, pesquisadores analisam que há nestas estruturas pelo menos um parente (pai, mãe, avó, filho (a), sobrinho (a), etc) entre os sócios ou colaboradores do empreendimento.

Hoje os empreendimentos familiares correspondem a 90% das empresas presentes no Brasil, de acordo com a pesquisa realizada pelo Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

E os planejamentos de sucessão?

Em linhas gerais, os planejamentos sucessórios são instrumentos legais que trabalham em função para que a sucessão do fundador, e de outros membros da família ocorra, após falecimento ou distanciamento voluntário da companhia.

O planejamento sucessório deve ocorrer, sobretudo, para que seja feito de forma ordenada e assertiva, distante de conflitos de interesse entre os familiares.

É essencial garantir que a transmissão patrimonial seja mais competente e rápida, com custos operacionais jurídicos e fiscais menores a todos os envolvidos.

Origem dos planejamentos sucessão nas empresas familiares:

No Brasil, durante um bom tempo, as empresas familiares eram organizadas e geridas de uma forma bastante similar.

O arcabouço jurídico, fundamentalmente era construído em congruência com as sociedades limitadas. Os sócios, diversas vezes costumavam ser irmãos, ou até mesmo cônjuges.

A política de gestão era fixa, concebida de forma exclusiva pelos fundadores e passada aos sucessores quando era julgado eles estarem devidamente preparados. O patrimônio da organização dificilmente era segmentado do capital financeiro dos proprietários.

A reviravolta:

Nas últimas décadas, entretanto, muitas dessas instituições, antes consolidadas, começaram a se dissolver.

Elementos como: carência de diretrizes claras, desentendimentos entre os familiares componentes da organização, economia cada vez mais globalizada, aumento expressivo da competitividade, aliados à crescente demanda por especialização na gestão foram pontos-chave que sintetizam o ocorrido.

Neste contexto de modernidade, surgiu a necessidade dos planejamentos sucessórios, ainda mais fundamentados pela atualização do Código Civil e da flexibilização do conceito de “família”.

Quais os benefícios dos planejamentos sucessórios em empresas familiares?

Se bem orientados, inúmeros são os benefícios oriundos dos planejamentos sucessórios nas companhias familiares. Dentre a gama de vantagens, ressalta-se:

Blindagem contra desestabilização econômica na organização: Ao planejar e ordenar o processo sucessório, a companhia evita que o falecimento de um membro da família, por exemplo, traga instabilidade econômica e perdas patrimoniais que podiam ser evitadas.

Economia de impostos: Taxas, impostos e despesas costumam levar até 10% das heranças. Se bem aplicado, o planejamento sucessório é capaz de reduzir drasticamente estes tributos.

Maior esclarecimento organizacional: Por intermédio do plano sucessório, pode-se deixar bem explicitado todas as diretrizes da sucessão da empresa, a exemplo de pontos como: quem deverá ser o sucessor? Quando ocorrerá a sucessão? O que será realizado se o processo sucessório não obtiver sucesso?

Com isso, o conflito de interesses que pode até mesmo causar a dissolução da organização, diminui significativamente.

Implementação dos planejamentos sucessórios nas empresas familiares:

É imprescindível que o plano sucessório em uma organização familiar seja construído em harmonia com as peculiaridades de cada grupo familiar e empresarial.

Durante o processo, devem estar incluídos o fundador, assim como o aval ou a participação física de todos os envolvidos.

É necessário, na integração do planejamento sucessório, um clima de diálogo, com a finalidade de tratar dos conflitos que já existem e os que podem vir a surgir.

O planejamento sucessório, portanto, é uma ferramenta de organização e estruturação antecipada do processo de sucessão.

O equívoco das empresas familiares:

Muitos empreendimentos familiares cometem o erro de achar que o planejamento sucessório pede pela construção de estruturas societárias complexas e de esquematizações de blindagem patrimonial caras, o que não é verdade.

Isso explica a certa resistência por parte das instituições familiares. Estima-se que os planejamentos sucessórios estejam presentes em 42% destas companhias brasileiras.

É preciso ter urgência:

No país, pesquisas indicam que de cada 100 empresas familiares, 30 conseguem continuar no mercado até a primeira sucessão. Já na segunda, o número diminui para cinco.

O Grupo Maciel conta com serviços e equipe especializada:

O Grupo Maciel possui extensa gama interdisciplinar de profissionais da área contábil e jurídica que buscam sempre atualização profissional e acadêmica.

A equipe, juntamente com as partes envolvidas da empresa familiar, pode fazer um detalhado estudo de aplicabilidade do plano de sucessão para a organização.

Inicialmente são passadas informações essenciais sobre a ferramenta para que os envolvidos sejam capazes de transmitir seus objetivos.

Logo após a tomada de decisões, são elaboradas diversas estratégias de acordo com as particularidades da empresa para executar o planejamento sucessório econômico e nos conformes com a lei.

Depois das táticas serem aprovadas pelas empresas familiares, tudo é levado a registro e formalização. Posteriormente são distribuídos manuais, roteiros, e modelos de documentos referentes ao planejamento de sucessão.

Ao final, todas as declarações fiscais e societárias são revisadas e auditadas, a fim de corrigir eventuais inexatidões e adequação de práticas para a empresa.

Roger Maciel de Oliveira

 

CEO Grupo Maciel

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